Termos e Condições de Utilização
1. Introdução
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2. Utilização de Cookies
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3. Propriedade Intelectual e Licença de Utilização
Salvo indicação em contrário, a Optimus Urbanus Lda e/ou os seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e materiais disponíveis no website Hurbanus.
Todos esses direitos são reservados.
O utilizador pode aceder ao conteúdo do website apenas para uso pessoal e não comercial, sujeito às restrições previstas nestes Termos e Condições.
É expressamente proibido:
Copiar ou republicar material do Hurbanus;
Vender, alugar ou sublicenciar material do Hurbanus;
Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer conteúdo;
Redistribuir conteúdo do Hurbanus sem autorização prévia por escrito.
4. Conteúdos e Comentários de Utilizadores
Determinadas secções do website podem permitir que os utilizadores publiquem comentários, opiniões ou informações.
A Optimus Urbanus Lda não realiza filtragem ou moderação prévia desses comentários antes da sua publicação.
Os comentários expressam exclusivamente as opiniões dos seus autores, não representando as posições da empresa, seus agentes ou parceiros.
Na medida permitida por lei, a Optimus Urbanus Lda não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou despesas resultantes da publicação ou utilização de comentários.
A empresa reserva-se o direito de monitorizar e remover qualquer comentário que considere ofensivo, inapropriado ou em violação destes Termos.
O utilizador declara e garante que:
Tem o direito e as autorizações necessárias para publicar os comentários;
Os comentários não infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
Os comentários não contêm material difamatório, obsceno, ilícito ou invasivo da privacidade de outrem;
Os comentários não serão utilizados para fins comerciais ou promocionais ilícitos.
Ao publicar um comentário, o utilizador concede à Optimus Urbanus Lda uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir, editar e distribuir o conteúdo publicado em qualquer formato ou meio.
5. Hiperligações (Links) para o Website
As seguintes entidades podem criar ligações para o website sem necessidade de autorização prévia:
Entidades governamentais;
Motores de pesquisa;
Organizações de comunicação social;
Distribuidores de diretórios online;
Empresas acreditadas em rede (com exceção de organizações de angariação de fundos e lojas de beneficência).
Estas entidades podem criar hiperligações para a página inicial ou para conteúdos específicos do website, desde que:
a) a ligação não seja enganosa;
b) não implique falsamente apoio, patrocínio ou associação; e
c) se enquadre no contexto do website de origem.
Podem também ser avaliados e aprovados pedidos de ligação provenientes de:
Fontes de informação de consumidores ou empresas;
Comunidades online;
Associações e instituições de ensino;
Portais de Internet e diretórios;
Sociedades de contabilidade, advocacia ou consultoria.
Os pedidos serão aprovados se:
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b) a organização não tiver histórico negativo connosco;
c) o benefício da ligação compensar eventuais riscos reputacionais;
d) a ligação se inserir num contexto informativo e adequado.
Para solicitar autorização de ligação, envie um email para admin@hurbanus.pt, incluindo:
Nome e entidade;
Contacto e endereço do website;
Lista dos URLs de origem e destino pretendidos.
A resposta será dada num prazo de 2 a 3 semanas.
As entidades aprovadas podem criar ligações utilizando:
O nome da empresa;
O URL do website;
Ou qualquer descrição adequada ao contexto.
O uso do logótipo ou outros elementos gráficos da Optimus Urbanus Lda só é permitido mediante acordo escrito específico.
6. Responsabilidade sobre Conteúdos Externos
A Optimus Urbanus Lda não se responsabiliza pelo conteúdo exibido em websites que incluam ligações para o nosso.
O utilizador compromete-se a isentar-nos de quaisquer reclamações decorrentes do conteúdo do seu próprio website.
Nenhum link deve ser colocado em websites que contenham material difamatório, obsceno, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
7. Reserva de Direitos
A Optimus Urbanus Lda reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer ligação para o website Hurbanus, a qualquer momento e sem necessidade de justificação.
O utilizador compromete-se a remover de imediato essas ligações quando solicitado.
Reservamo-nos igualmente o direito de alterar estes Termos e Condições ou a nossa política de ligação a qualquer momento.
Ao manter ligações para o nosso website, o utilizador aceita cumprir as versões atualizadas destes termos.
8. Remoção de Ligações e Exatidão da Informação
Se encontrar alguma ligação ou conteúdo ofensivo no nosso website, poderá contactar-nos a qualquer momento através do email admin@hurbanus.pt.
Analisaremos o pedido, embora não sejamos obrigados a proceder à remoção nem a responder diretamente.
Não garantimos que a informação publicada no website seja completa, exata ou atualizada, nem asseguramos a disponibilidade contínua do website.
9. Exclusão de Responsabilidade (Disclaimer)
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Última atualização: Novembro de 2025